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TJCE — 00098761820148060075

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e34946cf66479de0aa78e113d99daaf6d7c1fc3f089ea1759cb083fc8fed72a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-28 a 2024-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-11: Definitivo (TPU 246)
2024-10-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-11: Documento (TPU 581)
2024-10-11: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-07-25: Documento (TPU 581)
2024-06-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-22: Publicação (TPU 92)
2024-04-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-27: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-24T11:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-09T14:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-15T17:35:16.000Z — Remessa (TPU 123)

2017-03-24T13:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-06-11T12:55:52.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-05-14T15:00:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-09-17T15:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-08-31T15:55:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-16T12:50:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-11T21:45:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

2018-11-22T09:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-16T12:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T14:02:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-06-30T16:55:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-15T16:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-31T09:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-01-24T14:05:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2024-10-11T21:46:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-02-12T17:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-01-11T09:33:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T14:03:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-11T21:46:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2016-07-14T11:04:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-28T11:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-29T23:18:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2015-09-01T11:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-29T12:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-06-15T10:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2014-12-17T12:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-24T10:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-20T13:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-06T00:23:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-10-13T10:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-12T12:55:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2024-07-25T16:51:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2014-04-11T09:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
STJ — 00000022820114058400 — Recurso Especial · 2013-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJBA — 00000910219968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRJ — 00148892820138190024 — Execução Fiscal · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 50281806220198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / VARA CÍVEL

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