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Agravo de Instrumento — Não padronizado — TRF5 00005325420224059820

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ac2f2ec24d30d74d51e7e878ce635b68a8f761e05b8cca90a73576be051e240

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8
  • Registro documental: 6ac2f2ec24d30d74d51e7e878ce635b68a8f761e05b8cca90a73576be051e240
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-11 — Petição; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2023-01-17 — Petição; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2023-02-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2023-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2023-04-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2023-05-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2023-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2023-07-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2023-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2023-10-24 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2023-10-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2023-11-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2023-11-21 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2023-11-22 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2024-02-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2024-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2024-02-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Não padronizado» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-04-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. Que questão do assunto «Não padronizado» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-10-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-11-21 relativo a «Não padronizado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-23 a 2024-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-06
Documento (TPU 581)
2024-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-05
Documento (TPU 581)
2024-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-22
Petição (TPU 85)
2023-11-21
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2023-11-21
Mérito (TPU 12200)
2023-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Não padronizado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-23T15:31:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-12-06T11:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-01-09T12:26:52.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2023-01-09T12:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2023-01-11T10:56:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2023-01-17T10:40:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "de interrogatório",
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    }
  ]
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  7. 2023-02-16T00:24:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2023-02-16T00:34:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2023-02-16T12:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2023-04-11T21:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2023-05-11T11:21:49.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2023-05-22T16:49:19.000Z — Provimento (TPU 237)
  13. 2023-05-22T16:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-05-22T16:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  15. 2023-05-30T22:54:41.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2023-06-15T00:05:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2023-06-22T00:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2023-06-27T00:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2023-06-27T00:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2023-06-27T00:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  21. 2023-07-11T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2023-07-12T12:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  23. 2023-10-24T11:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  24. 2023-10-24T11:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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}
  25. 2023-10-24T11:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-10-24T11:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2023-10-27T12:17:09.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2023-11-21T11:55:47.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2023-11-21T20:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2023-11-22T17:37:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ]
}
  31. 2023-12-20T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2024-01-23T00:15:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2024-01-24T00:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2024-02-05T08:32:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  35. 2024-02-05T08:32:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2024-02-06T09:39:31.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2022-12-22T19:52:24.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  38. 2023-04-11T21:56:51.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  39. 2023-05-08T13:13:55.000Z — Mérito (TPU 12200)
  40. 2023-10-24T11:49:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.