Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00032681120168250073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 808683cd08d02313f452db79aed5882ebad16e3bb69e7cbd331b8d1b98a192c2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Injúria Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-10-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2016-11-09 — Mero expediente; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-11-28 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-12-12 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-06-22 — Mero expediente; julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-07-10 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-07-13 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-08-23 — Mero expediente; julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-09-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-09-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2017-09-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2017-09-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2017-09-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2017-10-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-10-31 — Retratação do agente; julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-11-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-01-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2018-01-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-09 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-08-27T21:29:18.498000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20161011120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-10-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 808683cd08d02313f452db79aed5882ebad16e3bb69e7cbd331b8d1b98a192c2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-11 a 2018-01-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-01-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-01-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-19
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-05
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-22
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-14
- Petição (TPU 85)
- 2017-11-09
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-06
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-31
- Retratação do agente (TPU 1047)
- 2017-10-30
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-20
- Petição (TPU 85)
- 2017-09-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-14T07:23:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-31T13:21:45.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8635", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal de São Cristóvão" } } - 2017-10-20T20:56:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-11T09:54:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-23T14:19:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2017-07-13T13:13:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-07-10T17:36:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-06-22T09:50:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2016-12-12T11:11:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2016-11-28T09:30:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-11-28T09:30:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-11-09T12:04:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2017-12-19T16:01:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-05T02:12:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-22T09:26:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-09T13:26:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-06T11:07:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-30T10:50:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-18T12:25:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-13T21:19:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-13T21:19:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-05T12:37:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-05T11:48:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-05T02:06:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-24T11:23:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-24T11:22:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-18T13:00:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-12T09:27:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-11T15:06:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-11T15:06:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-08T02:20:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-27T12:19:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-27T12:18:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-03T10:24:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-03T10:00:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-31T13:52:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-12T12:25:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-02T00:33:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-22T11:06:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-21T09:25:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00187572120178250084 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU
- TJSE — 00403852420178250001 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2017-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- TJSP — 00002771820238260452 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRAJU
- TJSE — 00179820620178250084 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU
- TJAL — 07006275020218020048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar
- TJAL — 07013141720188020150 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher
- TJRS — 51872246520228210001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / 2º Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- TJRS — 50032604720208210031 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / Vara Criminal da Comarca de São Gabriel