Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00032681120168250073

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: JEData de ajuizamento: 2016-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 808683cd08d02313f452db79aed5882ebad16e3bb69e7cbd331b8d1b98a192c2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  2. 2016-11-09 — Mero expediente; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2016-11-28 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-12-12 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2017-06-22 — Mero expediente; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-07-10 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-07-13 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-08-23 — Mero expediente; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2017-09-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-09-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2017-09-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2017-09-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2017-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2017-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2017-10-31 — Retratação do agente; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2017-11-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-01-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2018-01-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-09 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-27T21:29:18.498000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161011120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 808683cd08d02313f452db79aed5882ebad16e3bb69e7cbd331b8d1b98a192c2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-11 a 2018-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-09
Definitivo (TPU 246)
2017-12-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-12-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-14
Petição (TPU 85)
2017-11-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-31
Retratação do agente (TPU 1047)
2017-10-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-20
Petição (TPU 85)
2017-09-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-14T07:23:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-10-31T13:21:45.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "julgamento",
          "valor": 24
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8635",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal de São Cristóvão"
      }
    }
  3. 2017-10-20T20:56:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2017-09-11T09:54:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2017-08-23T14:19:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "julgamento",
          "valor": 24
        }
      ]
    }
  6. 2017-07-13T13:13:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  7. 2017-07-10T17:36:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  8. 2017-06-22T09:50:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "julgamento",
          "valor": 24
        }
      ]
    }
  9. 2016-12-12T11:11:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ]
    }
  10. 2016-11-28T09:30:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2016-11-28T09:30:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  12. 2016-11-09T12:04:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ]
    }
  13. 2017-12-19T16:01:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-12-05T02:12:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-11-22T09:26:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-11-09T13:26:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-11-06T11:07:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-10-30T10:50:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-09-18T12:25:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-09-13T21:19:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-09-13T21:19:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-09-05T12:37:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-09-05T11:48:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-09-05T02:06:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-08-24T11:23:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2017-08-24T11:22:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-08-18T13:00:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2017-07-12T09:27:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2017-07-11T15:06:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2017-07-11T15:06:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2017-07-08T02:20:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2017-06-27T12:19:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2017-06-27T12:18:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2017-04-03T10:24:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2017-04-03T10:00:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2017-03-31T13:52:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2016-12-12T12:25:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2016-12-02T00:33:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2016-11-22T11:06:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2016-11-21T09:25:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.