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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00050834020158250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORROGrau: JEData Ajuizamento: 2015-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63450bdc58797b17960f37ff94e046b21be6a983c96b2bc3cbba874505593d65

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2015-10-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2015-10-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2015-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2015-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2015-10-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2015-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2015-10-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2015-10-20 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-10-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2015-10-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2015-11-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-11-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2015-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2015-12-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2015-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2015-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2016-01-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-10-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-11-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-22 a 2016-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-15
Definitivo (TPU 246)
2015-12-03
(TPU )
2015-12-01
Conclusão (TPU 51)
2015-11-30
Recebimento (TPU 132)
2015-11-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-12
Decisão (TPU 3)
2015-10-27
Documento (TPU 581)
2015-10-27
Conclusão (TPU 51)
2015-10-20
Audiência (TPU 970)
2015-10-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-03T10:45:39.000Z — (TPU )
  2. 2015-10-19T21:10:43.000Z — (TPU )
  3. 2015-10-16T11:07:41.000Z — (TPU )
  4. 2015-10-14T12:38:49.000Z — (TPU )
  5. 2015-09-29T11:23:32.000Z — (TPU )
  6. 2016-01-07T11:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2015-12-15T13:42:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-12-15T13:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2015-12-01T12:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-11-30T11:20:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-11-20T06:52:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-11-12T09:38:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2015-10-27T17:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-10-27T17:44:50.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-10-20T11:51:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2015-10-19T13:18:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-10-19T08:21:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-10-14T14:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-10-14T14:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-10-09T09:56:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-10-07T09:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-10-07T09:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-10-05T08:23:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-09-29T11:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-09-22T12:16:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.