TJPE — 00000039720268173330

Classe: Divórcio ConsensualOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39c158b1cbab78994eb6b2d77419fea1b51d15df9ee09f94ecedaa107412abe2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-06 a 2026-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-26
Petição (TPU 85)
2026-03-23
Definitivo (TPU 246)
2026-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-12
Homologação de Transação (TPU 466)
2026-03-12
Petição (TPU 85)
2026-03-12
Conclusão (TPU 51)
2026-02-23
Petição (TPU 85)
2026-02-09
Mudança de Parte (TPU 12142)
2026-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-09
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alienação Parental | Partilha | Nulidade / Anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-06T18:22:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-01-06T18:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-02-09T10:27:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-02-09T10:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-02-23T12:23:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-03-12T05:23:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-03-12T17:35:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
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  8. 2026-03-23T14:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7145",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
      }
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  9. 2026-03-23T14:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7145",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
      }
    }
  10. 2026-03-26T18:02:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7145",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
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  11. 2026-01-07T21:59:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-03-23T14:11:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-01-07T21:59:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-02-09T10:27:33.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-03-12T14:51:53.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  16. 2026-03-23T14:28:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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