TJPE — 00000039720268173330
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39c158b1cbab78994eb6b2d77419fea1b51d15df9ee09f94ecedaa107412abe2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-06 a 2026-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-26
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-12
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2026-03-12
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-23
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-09
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2026-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-09
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alienação Parental | Partilha | Nulidade / Anulação
- Ver outros registros do assunto TPU 11977
- Ver outros registros do assunto TPU 14923
- Ver outros registros do assunto TPU 5813
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-06T18:22:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE" } } - 2026-01-06T18:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE" } } - 2026-02-09T10:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE" } } - 2026-03-12T05:23:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE" } } - 2026-03-23T14:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE" } } - 2026-03-26T18:02:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE" } } - 2026-03-23T14:11:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE" } } - 2026-01-07T21:59:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE" } } - 2026-02-09T10:27:33.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE" } } - 2026-03-12T14:51:53.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE" } } - 2026-03-23T14:28:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7145", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000255220258173020 — Divórcio Litigioso · 2025-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Divórcio Consensual / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / 1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI
- TJBA — 80000866820188050265 — Petição Infância e Juventude Cível · 2018-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJBA
- Classe processual: Divórcio Consensual / Petição Infância e Juventude Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJMA — 00001880620188100067 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Divórcio Consensual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA
- TJPE — 00000196720258172560 — Divórcio Consensual · 2025-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJAM — 02118784920208040001 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2020-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Divórcio Consensual / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / 1ª VARA DE FAMÍLIA
- TJPE — 00000186720258173050 — Regulamentação de Visitas · 2025-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Divórcio Consensual / Regulamentação de Visitas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA
- TJAM — 06021042720208040001 — Regulamentação de Visitas · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Divórcio Consensual / Regulamentação de Visitas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / 4ª VARA DE FAMÍLIA
- TJAM — 07005125320208040001 — Regulamentação de Visitas · 2020-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Divórcio Consensual / Regulamentação de Visitas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / CENTRAL DE PLANTÃO CÍVEL
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