TJBA — 00038985820188050201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fac64c0d2419a31cd81132c3d6938687fa6837511fbacb29119b084cb29d5deb
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Exercício arbitrário das próprias razões
Movimentações públicas
- 2018-10-30T10:14:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2020-01-08T09:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2020-01-08T09:59:38.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2020-01-08T12:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2018-10-31T10:14:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2018-10-30T10:14:20.000Z — Recebimento (TPU 981)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2018-11-06T11:48:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Detalhes estruturados do andamento
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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