TJMA — 00000193520208100039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c53a1dad5783685b01c835c3fbe0b41075dcf91f0e5bb89c2d2192c015f435cc
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia
Movimentações públicas
- 2023-10-31T11:48:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2020-01-24T14:46:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2020-01-24T15:39:38.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2020-01-24T16:58:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2020-01-24T17:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2020-01-27T10:38:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2020-10-20T14:10:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2020-10-20T17:31:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2020-10-20T17:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2021-03-25T10:48:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2021-04-26T11:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2021-04-26T11:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2021-05-17T09:00:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-01-12T14:47:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-01-18T10:33:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-01-18T10:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-08-17T16:39:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-08-18T08:52:14.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-08-18T09:33:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-08-18T09:37:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-08-18T09:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-08-18T09:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-08-18T09:50:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-08-18T09:51:14.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-08-18T14:22:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-08-18T14:23:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-08-18T14:42:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-08-18T14:48:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-08-18T14:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-08-18T14:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-08-18T15:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-08-22T11:25:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-09-05T10:37:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-09-05T10:37:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-09-23T16:28:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-09-27T18:10:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-09-27T18:10:53.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-10-30T22:06:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-10-30T22:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-11-22T15:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2023-01-30T16:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2023-04-18T23:58:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2023-04-24T15:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2023-05-12T11:26:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2023-06-22T13:48:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2023-06-22T13:48:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2023-10-31T11:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2024-03-13T10:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2024-03-13T10:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2024-03-13T10:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2024-03-14T14:33:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2024-03-22T14:58:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2024-04-05T08:49:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2024-04-05T08:49:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2024-04-05T08:49:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2024-05-09T15:49:43.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2024-05-10T09:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2024-05-23T15:25:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2024-09-11T13:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2024-09-11T13:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-11T11:02:04.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-11T11:06:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-11T11:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-11T11:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-11T11:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-11T11:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-11T11:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-11T11:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-11T11:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-11T11:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-11T11:51:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-12T16:37:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-12T16:37:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-12T16:37:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-12T16:40:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-12T16:40:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-12T16:40:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-12T16:55:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-12T16:55:09.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-12T16:55:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-18T16:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-19T10:09:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-19T10:09:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-19T10:09:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-19T10:32:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-19T10:32:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-19T10:32:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-19T11:08:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-19T11:08:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-19T11:08:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-19T11:11:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-19T11:11:07.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-19T11:11:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-19T11:13:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-19T11:13:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-19T11:13:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-03-11T11:30:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-04-28T01:13:35.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-07-11T11:03:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-12-01T12:13:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2026-04-10T16:48:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2026-04-14T13:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2026-07-10T20:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2026-07-10T20:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2026-07-10T20:39:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2026-07-10T20:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2026-07-14T17:04:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2026-07-21T08:08:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2026-08-19T19:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2026-08-20T11:27:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2026-08-20T11:27:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2026-08-24T20:49:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2023-10-31T11:50:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2024-03-11T11:54:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2024-03-13T09:56:35.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2024-03-13T10:01:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2020-10-20T14:13:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2020-10-21T13:41:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2021-04-26T11:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-01-13T13:12:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-02-16T15:17:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-08-18T09:52:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2023-09-25T17:35:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2024-05-09T15:49:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2024-10-03T21:38:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-11T11:03:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-11T11:22:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-11T11:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-11T11:32:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-11T11:35:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-11T11:40:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-11T11:44:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-02-11T11:49:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-04-28T01:13:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2025-10-02T21:16:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2026-06-12T12:06:01.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2026-08-21T20:29:34.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2026-08-24T20:52:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJGO — 00161128020208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000247620268172650 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001218320218080037 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-30 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001287820148180090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-07-28 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000225920268172310 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-12 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001271820158180039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000212320268173200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00133762920198090174 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Divulgação de cena íntima: o crime do art. 218-C do CP — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Vazar imagem íntima é crime? A pena do art. 218-C — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada