STJ — 00000376120158250056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ba31f63754818322998efb5b9b64e87426a7aba95f1d22fe274f4c18147151f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-07 a 2018-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-12-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-12-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-30
- Publicação (TPU 92)
- 2018-10-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-23
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-10-17
- Mandado (TPU 106)
- 2018-10-15
- Publicação (TPU 92)
- 2018-10-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-11
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2016-08-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-03T19:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-05-03T19:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-06-21T15:46:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2016-08-15T10:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-10-17T19:16:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2016-04-07T10:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-31T13:49:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-02T12:00:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-06-03T05:14:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-22T05:16:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-15T10:24:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-11T15:40:29.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-10-15T06:09:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-23T15:41:43.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-10-24T18:43:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-30T05:04:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-17T12:22:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-12-17T12:22:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-06-02T19:17:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-06-17T16:55:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-06-17T18:03:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-21T15:50:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-21T18:56:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-11T19:18:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-29T15:38:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-29T19:04:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000164220268160059 — Embargos à Execução · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos à Execução
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001906120178180075 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJMT — 00003362120168110047 — Embargos à Execução · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos à Execução
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
- TJPE — 00000303419838170470 — Embargos à Execução · 1990-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos à Execução
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA
- TJMG — 00172872419978130040 — Recurso Especial · 2022-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00101242220148200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJES — 00001546920228080027 — Embargos à Execução · 2022-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos à Execução
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / VARA ÚNICA - ITARANA
- TJPB — 00006581820128150161 — Cumprimento de sentença · 2012-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 2ª Vara Mista de Cuité
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