STJ — 00000376120158250056

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ba31f63754818322998efb5b9b64e87426a7aba95f1d22fe274f4c18147151f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-07 a 2018-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-30
Publicação (TPU 92)
2018-10-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-24
Recebimento (TPU 132)
2018-10-23
Não-Provimento (TPU 239)
2018-10-17
Mandado (TPU 106)
2018-10-15
Publicação (TPU 92)
2018-10-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-11
Inclusão em pauta (TPU 417)
2016-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-03T19:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-05-03T19:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2016-06-21T15:46:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  4. 2016-08-15T10:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2018-10-17T19:16:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  6. 2016-04-07T10:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-05-31T13:49:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-06-02T12:00:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2016-06-03T05:14:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-06-22T05:16:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-08-15T10:24:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2018-10-11T15:40:29.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  13. 2018-10-15T06:09:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-10-23T15:41:43.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2018-10-24T18:43:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-10-30T05:04:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-12-17T12:22:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2018-12-17T12:22:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2016-06-02T19:17:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2016-06-17T16:55:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2016-06-17T18:03:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-06-21T15:50:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-06-21T18:56:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2018-10-11T19:18:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2018-10-29T15:38:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-10-29T19:04:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica