TJPE — 00000039820238173590
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35953eb6db002adc84b211d4adb60800c936b6e27920f7c3da4ba81f64176427
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-01 a 2023-10-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-31
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-04-01
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-01
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-01T00:04:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-01T00:06:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-04-01T18:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-27T15:23:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-01T18:06:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-10-31T11:05:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-10-31T11:12:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00004388620198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / Vara Judicial - Tapejara
- STJ — 00000371020114036115 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJRS — 00014104620188210085 — Execução Fiscal · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / Vara Judicial - Cacequi
- TJRS — 00003353520198210085 — Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / Vara Judicial - Cacequi
- TJMS — 00002229720108120004 — Execução Fiscal · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / 1ª Vara
- TJSC — 07008734420118240061 — Execução Fiscal · 2011-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJBA — 80002963020188050230 — Execução Fiscal · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / 1ª VARA CÍVEL
- TJTO — 00243584120158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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