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TRF3 — 00029845620054036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8710b370df7ee32de70148de237031dff06dfabf5db4721f4693fc264104e5ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-15 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18: Execução frustrada (TPU 276)
2022-02-18: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-02-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-02-18: Redistribuição (TPU 36)
2015-12-14: Execução frustrada (TPU 276)
2015-12-01: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2015-12-01: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-12-01: Petição (TPU 85)
2015-11-30: Execução frustrada (TPU 276)
2015-11-27: Recebimento (TPU 132)
2015-10-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-02: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-04-15T16:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-19T19:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-12-15T15:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-04-26T16:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-08-07T16:12:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-08-07T16:12:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-09-20T13:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-04-30T18:41:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-07-03T13:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-02-12T14:21:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-04-28T16:38:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-05-02T16:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-03-18T15:52:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-03-18T15:52:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-18T15:53:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-03-18T15:53:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-03-18T16:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-03-26T11:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-04-23T18:13:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-04-27T15:00:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-05-05T12:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-26T17:36:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-13T16:45:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-07-13T16:46:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-16T16:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-09T15:31:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-09T15:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-21T15:19:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-21T15:21:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-21T15:22:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-04T15:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-01T17:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-01T17:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-03T15:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-09-22T14:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-22T15:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-01-30T17:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-10T15:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-15T17:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00027136620134036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2013-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00001253320064036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
STJ — 00000404420164050000 — Agravo em Recurso Especial · 2017-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF3 — 00062427420054036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
STJ — 00000366120164030000 — Recurso Especial · 2019-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF6 — 00001231320144013825 — Execução Fiscal · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JANAUBA
TRF6 — 00001194120164013813 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
TRF1 — 00002428820064013813 — Execução Fiscal · 2006-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª Governador Valadares

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