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TRF5 — 00001838420234059830

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da 2ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89acda3ff4c6e551af54f9721071375c8af43c5c8decf46a6c20909fc093c202

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-21 a 2023-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-13
Documento (TPU 581)
2023-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-09
Mérito (TPU 12200)
2023-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-09
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-07-21
Liminar (TPU 792)
2023-07-21
Julgamento em Diligência (TPU 11022)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas

  1. 2023-07-21T08:35:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-07-21T09:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-07-21T09:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2023-07-21T14:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2023-07-21T14:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-07-27T16:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-08-09T16:33:08.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  8. 2023-08-09T16:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2023-09-02T00:05:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-09-13T00:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2023-09-13T00:05:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2023-09-13T00:05:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2023-07-21T09:53:55.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  14. 2023-07-21T09:53:55.000Z — Liminar (TPU 792)
  15. 2023-07-21T14:29:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2023-08-09T15:38:07.000Z — Mérito (TPU 12200)
  17. 2023-09-13T00:05:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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