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TJRR — 00094404320018230010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a59a125cc0032128dc65621c9cc8f9864ff1a3e07f5cc11344f8903756b0102

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 374 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-11-21 a 2025-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-28: Definitivo (TPU 246)
2025-04-27: Documento (TPU 581)
2025-04-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-11: Recebimento (TPU 132)
2025-04-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-11: Documento (TPU 581)
2025-04-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-04-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-10: Remessa (TPU 123)
2025-04-10: Remessa (TPU 123)
2025-03-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 374. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-08-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-13T12:44:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-05-25T22:16:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-04-22T10:57:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-04-22T10:58:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-07-31T13:13:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-11T12:17:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-02T09:44:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-02-14T09:28:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-04-28T09:00:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-27T13:30:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-02-09T13:40:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-03-29T13:46:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-04-27T08:42:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T09:20:08.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-08-04T12:05:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-20T13:11:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-01-19T13:04:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-29T09:21:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-05-29T07:59:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-26T15:19:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-10T08:51:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-10T09:56:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-11-21T08:39:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
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    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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2001-11-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2001-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2002-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2002-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  }
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2002-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2002-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2002-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2002-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2002-09-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
```

2002-12-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2002-12-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2003-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT18 — 00004574020155180241 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRT18
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Valparaiso de Goias
TJDFT — 00241652520128070001 — Cumprimento de sentença · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 20? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJMS — 00002282120078120001 — Cautelar Inominada · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 12ª Vara Cível
TJES — 00001561820028080002 — Cumprimento de sentença · 2002-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA - ALEGRE
TRT18 — 00004599120125180151 — Execução de Termo de Ajuste de Conduta · 2012-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRT18
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Termo de Ajuste de Conduta
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Sao Luis de Montes Belos
TJRN — 00108705520128200001 — Execução Fiscal · 2012-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
TJMT — 00003396820108110052 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
TJES — 00001569220198080011 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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