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TJCE — 00008870420068060075

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1320f27f088f532d67e9ae4500f3f1a3f3aa6ba212827116a5f8873973bbb527

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-28 a 2021-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-02: Definitivo (TPU 246)
2021-12-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-02: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-16: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-07-19: Conclusão (TPU 51)
2021-07-16: Petição (TPU 85)
2021-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-21: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-04-03T16:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-12T09:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
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2015-05-13T14:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2014-01-15T15:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-14T17:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-05T10:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-05T09:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-19T08:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-28T15:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2007-10-03T16:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2008-11-20T15:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-26T10:04:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-28T11:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2020-05-25T16:13:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2021-12-02T13:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-03-10T11:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-29T15:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-05-13T14:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2016-03-17T15:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-08-28T17:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-23T18:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-06-13T17:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-31T16:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-05-13T14:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2016-05-12T17:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2019-07-09T15:12:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2021-01-21T23:25:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
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2006-07-28T15:46:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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      "codigo": 31,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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2008-12-11T13:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-28T13:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-01-10T12:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2015-10-13T16:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2017-09-28T11:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-26T09:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-07-13T15:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2008-01-26T23:59:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-06-13T17:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-12-12T09:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-16T14:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2021-01-21T23:25:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09032214620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TRF3 — 00175397320084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJBA — 00006075020148050020 — Execução Fiscal · 2014-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJRJ — 00005774920148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09017907420148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJPR — 00000162519848160185 — Execução Fiscal · 1984-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJSC — 09021527620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00005894420068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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