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TJRR — 00096388020018230010

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f6362a6103110cac2a82e04838e4a00c562510c1f3684efcd68dee7ae9823d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 267 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-10-08 a 2024-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-23: Petição (TPU 85)
2024-10-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-10: Definitivo (TPU 246)
2024-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-22: Desarquivamento (TPU 893)
2020-04-01: Definitivo (TPU 246)
2020-03-27: Petição (TPU 85)
2020-03-03: Petição (TPU 85)
2020-02-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-05: Recebimento (TPU 132)
2020-02-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 267. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-05-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-10T08:31:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-11-25T15:55:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2003-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2003-12-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2004-04-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2004-07-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2005-04-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2005-07-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
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```

2006-01-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRR — 00097911620018230010 — Execução Fiscal · 1996-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRR — 08015158020238230045 — Carta Precatória Cível · 2023-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00006819320148210106 — Execução Fiscal · 2014-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRR / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Judicial - Iraí
TJRR — 00098223620018230010 — Execução Fiscal · 2001-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJDFT — 00246928120168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00244895420088070001 — Execução Fiscal · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 00040013020098210106 — Execução Fiscal · 2009-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRR / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Judicial - Iraí
TJDFT — 00244883520098070001 — Execução Fiscal · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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