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Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal — Crimes Previstos no Estatuto do Idoso — TJSE 00004625120148250015

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso CriminalOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 427a4e5c555f8aa83e3f517946567324abb16b602611d2766335f0e063c4f7cd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  2. 2014-04-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  3. 2014-05-13 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2014-08-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2014-10-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2014-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2015-03-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2015-04-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2015-04-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2015-05-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-05-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-05-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-05-20 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-05-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-06-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2016-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes Previstos no Estatuto do Idoso» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-04-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. Que questão do assunto «Crimes Previstos no Estatuto do Idoso» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-08-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. Que questão do assunto «Crimes Previstos no Estatuto do Idoso» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-04-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-19 a 2016-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-08
(TPU )
2016-01-13
Definitivo (TPU 246)
2015-07-23
Definitivo (TPU 246)
2015-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-10
Recebimento (TPU 132)
2015-05-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-20
Arquivamento (TPU 228)
2015-05-11
Recebimento (TPU 132)
2015-05-11
Conclusão (TPU 51)
2015-05-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-29
Decisão (TPU 3)
2015-04-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos no Estatuto do Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-13T09:26:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2016-06-08T09:04:25.000Z — (TPU )
  3. 2014-11-21T12:18:58.000Z — (TPU )
  4. 2014-10-29T20:15:06.000Z — (TPU )
  5. 2014-08-14T15:54:07.000Z — (TPU )
  6. 2014-08-13T09:43:36.000Z — (TPU )
  7. 2014-05-06T19:03:39.000Z — (TPU )
  8. 2014-05-01T18:29:03.000Z — (TPU )
  9. 2014-05-01T17:59:34.000Z — (TPU )
  10. 2014-04-30T15:49:04.000Z — (TPU )
  11. 2014-04-30T07:37:57.000Z — (TPU )
  12. 2014-04-30T07:34:53.000Z — (TPU )
  13. 2014-04-28T14:06:46.000Z — (TPU )
  14. 2016-01-13T16:14:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-07-23T15:43:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-06-15T08:35:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-06-10T12:33:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-05-26T09:09:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-05-20T11:27:13.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  20. 2015-05-11T15:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-05-11T10:02:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-05-05T09:56:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-04-29T07:29:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-04-07T20:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-03-16T12:07:59.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-12-02T20:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-10-29T20:15:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2014-08-22T13:50:24.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-08-13T17:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-08-08T11:51:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-07-15T12:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-07-14T12:43:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-07-02T16:13:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-06-18T21:38:31.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-04-28T17:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-04-28T17:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-04-28T17:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-04-28T17:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-04-28T17:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-04-28T17:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.