TRT16 — 00160173920235160001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13bba64c2637c9272616b093d74e07d08e323c5ef40ff3d2f437059971f0a7de
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-11 a 2023-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-23
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-06-23
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adicional de Periculosidade | Décimo Terceiro Salário | Verbas Rescisórias | FGTS | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional
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- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-11T18:55:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-18T10:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-22T12:27:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2023-04-10T09:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-10T09:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-11T01:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-19T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-09T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-13T09:35:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2023-06-13T11:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-06-13T17:08:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2023-06-23T11:32:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-06-23T11:32:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-06-23T11:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-23T11:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-24T01:22:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-07-08T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-26T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-07T14:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-09-21T08:06:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-16T13:36:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-11T01:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-23T11:32:14.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-06-23T11:32:14.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-06-24T01:22:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-23T10:30:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-29T15:44:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00000273020265230026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-14 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- TRT23 — 00001463120255230121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT5 — 00000648620205050311 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim
- TRT10 — 00000217520245100019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT23 — 00000861520145230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT4 — 00000994620105040013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-31 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00000991020105040025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-31 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00000855220105040372 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-11 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
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