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TRF5 — 05012232720184058405

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3779381273f9c2205646ae76806f7dceb5f7e738e5a24e23cf10708852ccced

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-19 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-13
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-03
Remessa (TPU 123)
2021-07-27
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-01
Recurso (TPU 804)
2021-04-07
Não-Provimento (TPU 239)
2021-02-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-02-18
Conclusão (TPU 51)
2021-02-03
Provimento em Parte (TPU 238)
2020-12-03
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-11-30
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-19T15:09:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-19T15:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-03-29T14:02:47.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2019-05-06T17:20:04.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2019-07-01T12:11:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2020-11-30T17:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2021-02-03T11:43:21.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  8. 2021-02-18T06:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2021-04-07T11:34:32.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2021-07-01T14:57:00.000Z — Recurso (TPU 804)
  11. 2021-09-03T16:44:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  12. 2019-03-21T17:54:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2019-06-04T19:03:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-07-01T12:11:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2020-11-30T17:57:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2020-12-03T17:22:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2021-02-25T18:04:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2021-07-27T11:04:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-11-26T15:22:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2021-12-13T12:50:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-12-14T09:49:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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