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TJCE — 00494567820148060035

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATIGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e88af8bbd35f6228fdf98f8688404f4c787feebb5bd1ddb422df839b9674eb6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-07 a 2025-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-16: Definitivo (TPU 246)
2025-02-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-16: Documento (TPU 581)
2025-02-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-17: Publicação (TPU 92)
2024-12-17: Publicação (TPU 92)
2024-12-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-12-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-12-03: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-11-01T12:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-15T11:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T17:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-07T06:16:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-08-13T12:04:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-08-02T19:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-02-15T14:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-02-17T18:00:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-07-08T20:42:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-02-16T14:15:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-12-14T15:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-04-11T11:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-09-20T08:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-06-10T10:14:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-12-13T12:14:13.000Z — Remessa (TPU 123)

2017-08-08T12:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-02-15T13:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-30T12:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T11:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-02-16T14:15:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2014-08-01T11:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-02-19T16:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-07-09T11:01:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-01T12:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-28T15:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-08T15:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-03T09:09:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-12-14T17:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T17:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-07T14:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-07T06:14:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-07-07T15:42:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-02-02T11:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
2018-02-28T15:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
2019-01-11T10:16:19.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09032214620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TRF3 — 00175397320084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJBA — 00006075020148050020 — Execução Fiscal · 2014-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJRJ — 00005774920148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09017907420148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJPR — 00000162519848160185 — Execução Fiscal · 1984-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJSC — 09021527620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00005894420068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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