Ir ao conteúdo

TJPA — 00000174020038140301

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab5d1b0f73c5a74383345c84c648e7782ec1c68c3031bc7bca3f04e5a3b90a83

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-06 a 2024-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-10: Documento (TPU 581)
2024-01-26: Petição (TPU 85)
2023-08-03: Definitivo (TPU 246)
2023-08-03: Apensamento (TPU 135)
2023-08-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-10: Publicação (TPU 92)
2023-02-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-08: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-02-08: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-06-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2011-06-13T10:10:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2014-08-19T09:14:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2015-03-12T13:20:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2015-03-16T13:35:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2015-04-08T11:56:03.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2015-08-17T11:23:40.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2015-08-19T14:59:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2016-02-18T12:42:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2016-02-19T15:35:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2020-07-29T09:11:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2020-08-25T11:05:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-11-29T12:35:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-05-27T15:43:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-11-28T07:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-11-28T07:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-11-30T15:55:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

2022-11-30T15:55:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-01-27T02:27:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-01-27T02:27:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-02-06T03:29:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-02-08T11:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-02-08T13:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-02-08T13:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-02-10T21:58:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

2023-02-10T21:58:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-03-09T17:40:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-03-09T17:40:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-03-16T06:09:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-08-03T09:28:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-08-03T09:29:33.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-01-26T17:20:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-06-10T10:56:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2003-01-06T09:44:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2003-01-09T09:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2003-01-29T11:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2003-03-31T12:54:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2003-04-11T08:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2003-06-27T09:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2003-08-18T13:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2803",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003007320158140097 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES
TJRO — 70639094620168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 7ª VARA CIVEL
TJPB — 00005919520088150451 — Procedimento Comum Cível · 2008-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Vara Única de Sumé
TJPB — 00005908020208150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
TJPB — 00005941420168150631 — Procedimento Comum Cível · 2016-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Vara Única de Juazeirinho
TJAM — 00402814620258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 2ª TURMA RECURSAL
TJPI — 00001708920068180064 — Execução de Título Extrajudicial · 2006-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
STJ — 00003847020128160179 — Agravo em Recurso Especial · 2022-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA

Leia também na Wiki Jurídica

Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada