STJ — 00000408219988160146

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZIGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11e79a187faa602e5e1f7957be928302a49bc9daa25beacf7ec50efc22673159

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-28 a 2019-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-26
Publicação (TPU 92)
2019-09-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-23
Não-Provimento (TPU 239)
2019-09-12
Mandado (TPU 106)
2019-09-09
Publicação (TPU 92)
2019-09-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-06
Inclusão em pauta (TPU 417)
2019-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários | Vícios Formais da Sentença | Sucumbência

Movimentações públicas

  1. 2013-10-28T11:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-07-08T15:42:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  3. 2019-08-15T15:56:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  4. 2019-08-16T15:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2019-09-06T14:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  6. 2019-09-12T23:26:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  7. 2019-06-17T18:22:11.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (TPU 240)
  8. 2019-06-19T05:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-08-01T05:58:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-09-06T14:19:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  11. 2019-09-09T05:23:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-09-23T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  13. 2019-09-26T05:34:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-10-18T15:19:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2019-10-18T15:19:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2019-06-17T18:22:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-06-18T19:58:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2019-07-08T15:42:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2019-07-09T16:36:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-07-31T18:56:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2019-08-15T15:56:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2019-09-06T19:14:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2019-09-24T22:57:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-09-25T18:57:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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