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TJSE — 00194122720168250084

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 10 º JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2016-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1e6baf4a1f1519a9544dacef8c49c3dc64e4f44484338c0a96a5e2f8abb3793

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-13 a 2019-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-04
Juntada (TPU 67)
2018-12-16
Juntada (TPU 67)
2018-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-13
Definitivo (TPU 246)
2017-06-05
(TPU )
2017-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-25
(TPU )
2017-05-23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2017-05-23
Conclusão (TPU 51)
2017-05-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-05-23
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas

  1. 2017-02-07T11:54:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-12-07T12:33:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-11-11T14:36:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-06-05T11:02:28.000Z — (TPU )
  5. 2017-05-25T13:08:05.000Z — (TPU )
  6. 2017-05-23T12:54:09.000Z — (TPU )
  7. 2017-05-23T10:27:02.000Z — (TPU )
  8. 2017-04-07T08:56:18.000Z — (TPU )
  9. 2017-02-14T18:34:02.000Z — (TPU )
  10. 2017-02-10T11:30:56.000Z — (TPU )
  11. 2017-01-25T09:51:11.000Z — (TPU )
  12. 2016-12-07T13:04:13.000Z — (TPU )
  13. 2016-11-16T11:36:05.000Z — (TPU )
  14. 2016-11-16T11:33:55.000Z — (TPU )
  15. 2019-01-04T13:42:38.000Z — Juntada (TPU 67)
  16. 2018-12-16T20:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2018-12-16T04:57:36.000Z — Juntada (TPU 67)
  18. 2017-06-13T10:01:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2017-06-13T10:01:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2017-05-26T09:13:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-05-23T12:10:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18124",
    "nome": "10º Juizado Especial Cível de Aracaju"
  }
}
  22. 2017-05-23T10:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-05-23T10:27:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  24. 2017-03-22T10:57:50.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
  25. 2017-02-22T11:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-01-29T20:50:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-01-25T09:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-01-18T12:09:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-12-07T13:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-11-16T11:38:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-10-24T15:32:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-10-14T11:42:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-10-13T15:59:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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