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Cumprimento Provisório de Decisão — Práticas Abusivas — TJSE 00058949120178250000

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: GABINETE DES. JOSÉ DOS ANJOSGrau: G2Data Ajuizamento: 2017-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05f17de58997921bc04068c8c310d9fbf683fc9287a0dcce1661622be4793083

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: 05f17de58997921bc04068c8c310d9fbf683fc9287a0dcce1661622be4793083
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-25 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2017-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2017-10-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2017-11-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2017-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-11-27 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-11-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-03-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-11 trata do assunto oficial «Práticas Abusivas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-25 a 2018-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-11
Definitivo (TPU 246)
2017-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-27
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2017-11-27
Recebimento (TPU 132)
2017-11-27
Remessa (TPU 123)
2017-10-25
Conclusão (TPU 51)
2017-10-25
Recebimento (TPU 132)
2017-10-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Práticas Abusivas | Práticas Abusivas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-27T22:49:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2017-10-25T08:55:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2018-03-11T23:02:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2018-03-11T23:02:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2017-12-15T11:28:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2017-11-28T18:33:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2017-11-27T22:49:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-11-27T22:49:11.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27848",
    "nome": "Gabinete Des. José dos Anjos"
  }
}
  9. 2017-10-25T08:55:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-10-25T08:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.