TJSE — 00044086320128250027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8f1ef18779c6a6f179fad9ef814499f5fd5ebb9ab4f0a1757c4d2435fdfd22d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-16 a 2016-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-17
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-03
- Petição (TPU 85)
- 2016-10-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-25
- (TPU )
- 2016-10-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-24
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-10-20
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Práticas Abusivas | Cláusulas Abusivas | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 11811
- Ver outros registros do assunto TPU 11974
- Ver outros registros do assunto TPU 10433
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-03T14:21:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-10-24T11:34:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-10-20T15:16:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-10-25T08:58:49.000Z — (TPU )
- 2012-09-26T15:26:18.000Z — (TPU )
- 2012-08-16T12:01:36.000Z — (TPU )
- 2016-11-17T12:06:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-17T09:34:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-17T08:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-17T08:27:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-10-25T11:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-25T08:56:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-10-25T08:39:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-24T11:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-26T14:07:00.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-02-26T08:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-25T00:00:00.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2015-02-25T15:28:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-09T07:37:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-07-04T10:13:00.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-07-04T06:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-03T00:00:00.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2013-07-03T12:06:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-05T11:05:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-10-05T09:04:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-10-04T14:14:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-03T08:48:00.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-10-03T08:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-02T00:00:00.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2012-10-02T15:04:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-10T08:31:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-09-10T08:29:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-09-10T08:27:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-05T12:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-09-04T09:54:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-09-03T15:43:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8372", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal de Estância" } } - 2012-09-03T12:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-03T12:39:56.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-09-03T09:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-08-21T12:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50365910320204025101 — Mandado de Segurança Cível · 2020-06-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF2
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- STJ — 00002809420228250044 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ESTÂNCIA / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00002792220168250044 — Agravo em Recurso Especial · 2022-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ESTÂNCIA / PRESIDÃNCIA
- TJPR — 00635847520238160014 — Petição Cível · 2023-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Petição Cível
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPR — 00193262220238160000 — Agravo de Instrumento · 2023-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ESTÂNCIA / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU CRISTIANE SANTOS LEITE
- STJ — 00000932520248250074 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ESTÂNCIA / Superior Tribunal de Justiça
- TJES — 00001239120178080005 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ESTÂNCIA / VARA ÚNICA - APIACA
- TRF2 — 50099495920224025121 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2022-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF2
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
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