TJSE — 00044086320128250027

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ESTÂNCIAGrau: JEData Ajuizamento: 2012-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8f1ef18779c6a6f179fad9ef814499f5fd5ebb9ab4f0a1757c4d2435fdfd22d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-16 a 2016-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-17
Documento (TPU 581)
2016-11-17
Conclusão (TPU 51)
2016-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-17
Definitivo (TPU 246)
2016-11-03
Petição (TPU 85)
2016-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-25
Documento (TPU 581)
2016-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-25
(TPU )
2016-10-24
Conclusão (TPU 51)
2016-10-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-10-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Práticas Abusivas | Cláusulas Abusivas | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-03T14:21:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  2. 2016-10-24T11:34:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2016-10-20T15:16:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2016-10-25T08:58:49.000Z — (TPU )
  5. 2012-09-26T15:26:18.000Z — (TPU )
  6. 2012-08-16T12:01:36.000Z — (TPU )
  7. 2016-11-17T12:06:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-11-17T09:34:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-11-17T08:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-11-17T08:27:05.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2016-10-25T11:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2016-10-25T08:56:08.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2016-10-25T08:39:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-10-24T11:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-02-26T14:07:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2015-02-26T08:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Juntada (TPU 67)
  18. 2015-02-25T15:28:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-07-09T07:37:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2013-07-04T10:13:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2013-07-04T06:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Juntada (TPU 67)
  23. 2013-07-03T12:06:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-10-05T11:05:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2012-10-05T09:04:36.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2012-10-04T14:14:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2012-10-03T08:48:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2012-10-03T08:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-10-02T00:00:00.000Z — Juntada (TPU 67)
  30. 2012-10-02T15:04:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-09-10T08:31:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2012-09-10T08:29:44.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2012-09-10T08:27:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-09-05T12:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2012-09-04T09:54:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2012-09-03T15:43:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8372",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal de Estância"
      }
    }
  37. 2012-09-03T12:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-09-03T12:39:56.000Z — Audiência (TPU 970)
  39. 2012-09-03T09:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2012-08-21T12:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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