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Agravo em Recurso Especial — Cédula de Crédito Bancário — STJ 00000417720198172450

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 355e891c58ee9d1acaa5c12b2f2ae34a4c94b0bedb1547152d37711f3c88ea8c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2021-06-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-07-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-07-30 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-07-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-09-26 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2022-10-19 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-11-16 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-12-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2022-12-22 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2023-02-13 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2023-02-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2023-02-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2023-02-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-03-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2023-03-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2022-09-26 relativo a «Cédula de Crédito Bancário»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-20 no assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-01 a 2023-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-24
Publicação (TPU 92)
2023-02-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-13
Não-Provimento (TPU 239)
2022-12-22
Mandado (TPU 106)
2022-12-16
Publicação (TPU 92)
2022-12-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-15
Inclusão em pauta (TPU 417)
2022-11-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-11-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cédula de Crédito Bancário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-22T18:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-06-22T18:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-07-23T13:00:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-07-30T08:04:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2021-07-30T08:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2022-10-19T22:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  7. 2022-11-16T10:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  8. 2022-11-16T12:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2022-12-22T11:00:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  10. 2021-06-01T20:16:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-07-23T13:54:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-09-26T21:10:15.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  13. 2022-09-28T05:05:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2022-10-21T05:25:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-12-15T15:35:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2022-12-16T05:38:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-02-24T05:01:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-03-20T13:23:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2023-03-20T13:23:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2022-09-26T21:10:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-09-27T19:31:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2022-10-19T22:43:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2022-10-20T08:00:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-10-20T18:54:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2022-11-16T10:20:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2022-12-15T19:26:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2023-02-13T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2023-02-23T12:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2023-02-23T18:40:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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