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TRE-PB — 06000126220216150014

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24b43500c8f30c0d5221a2a985d57dd1f0f55aeb976844eb4ba72d5d691f7b61

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2023-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-27: Definitivo (TPU 246)
2023-10-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-13: Publicação (TPU 92)
2023-10-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-11: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2023-10-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-07T15:03:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T09:19:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-02-15T14:14:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-02-16T10:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-04-05T13:43:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-04-05T13:47:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-18T10:36:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-18T10:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-09-18T10:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-09-19T02:42:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-09-19T02:42:09.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-09-23T03:37:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-10-03T06:26:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-10-11T16:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-11T16:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-11T16:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-12T01:38:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-10-13T01:40:23.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-10-19T03:40:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-10-27T03:52:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-10-27T08:43:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2021-01-07T15:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-05-03T11:15:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-02-16T10:14:10.000Z — Documento (TPU 12270)

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2023-10-11T14:21:59.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

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2023-10-11T14:22:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-10-27T08:43:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2023-10-27T08:43:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000779620226120049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS
TRE-MS — 06000761520236120005 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
TRE-AM — 06003896620246040068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 68 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002145620206180025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI
TRE-PE — 06001345120206170080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / CARTÓRIO DA 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000095520216130114 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 114ª Zona Eleitoral - Formiga
TRE-PI — 06002133220246180025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI
TRE-SC — 06000361520256240042 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 42 ª ZONA ELEITORAL

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