TJGO — 00020574520038090006

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.Grau: G1Data Ajuizamento: 2003-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad65f8b32a033c545c60e5bc56e8b988f3188b2f88f22e2541bde36aec613c50

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-07 a 2021-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-19
Definitivo (TPU 246)
2021-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-18
Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-18
Redistribuição (TPU 36)
2021-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-03
Definitivo (TPU 246)
2020-01-31
Confirmada (TPU 12266)
2020-01-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-01-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-01-31
Petição (TPU 85)
2020-01-20
Conclusão (TPU 51)
2020-01-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13364",
        "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
      }
    }
  2. 2018-12-17T07:23:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13364",
        "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
      }
    }
  3. 2018-12-17T07:23:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13364",
        "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
      }
    }
  4. 2019-02-01T14:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "13364",
        "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
      }
    }
  5. 2019-12-12T10:27:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13364",
        "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
      }
    }
  6. 2020-01-20T09:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13364",
        "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
      }
    }
  7. 2020-01-20T09:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13364",
        "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
      }
    }
  8. 2020-01-31T11:05:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13364",
        "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
      }
    }
  9. 2021-11-18T12:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13364",
        "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
      }
    }
  10. 2021-11-18T12:34:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13364",
        "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
      }
    }
  11. 2021-11-19T18:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "13364",
        "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
      }
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  12. 2011-09-26T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2018-12-17T07:23:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "13364",
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  14. 2020-01-31T00:16:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "13364",
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      }
    }
  15. 2020-01-31T00:16:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  16. 2020-01-31T10:55:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13364",
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      }
    }
  17. 2020-02-03T14:01:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "13364",
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  18. 2021-11-18T12:39:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13364",
        "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
      }
    }
  19. 2021-11-19T18:36:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13364",
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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