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TRE-BA — 00000878020196050150

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 150 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 863a3c9e9238a59570a3f1fc529f91994cd9d66586eb92884f7d299a0e68ec41

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 240 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-30 a 2026-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-10: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-04-10: Documento (TPU 581)
2026-04-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-06: Documento (TPU 581)
2026-04-01: Documento (TPU 581)
2026-03-30: Publicação (TPU 92)
2026-03-30: Publicação (TPU 92)
2026-03-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 240. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-31T13:50:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-26T16:49:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2019-12-08T19:28:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-26T01:47:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-01-05T08:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-30T10:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-28T13:53:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-30T10:14:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-08-18T15:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-20T10:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-07T17:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-30T13:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30632",
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2023-04-28T10:51:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2023-04-28T10:56:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "30632",
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  }
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2023-05-10T14:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T11:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-09-12T13:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-12-12T11:22:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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  }
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2024-03-14T15:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-30T09:02:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-08-21T13:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2025-03-27T10:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "30632",
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  }
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2025-03-28T08:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "30632",
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2025-04-02T09:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2025-06-26T14:52:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2025-07-07T12:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2025-07-19T12:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "30632",
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2025-08-15T13:55:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-07T13:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-11T10:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2025-11-26T10:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-18T16:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T14:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-03-23T09:14:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2019-08-12T14:01:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-12T14:01:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-09-26T14:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
```

2019-11-20T13:43:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-12-08T19:28:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "O idoso",
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-08T19:30:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06001566520266020000 — Cumprimento de sentença · 2026-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 1
TRE-SE — 06014985320186250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AM — 06003945620246040014 — Cumprimento de sentença · 2024-11-08 · 1 referência(s) em comum
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