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TJSE — 00495127320238250001

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: 4 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff2e2421ac86e00f07d9560fff90f2fa77c35bd6c819b33d4254681a0fec6cad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-31 a 2023-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-10
Redistribuição (TPU 36)
2023-11-10
Definitivo (TPU 246)
2023-11-10
Remessa (TPU 123)
2023-11-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-09
Confirmada (TPU 12266)
2023-11-09
Documento (TPU 581)
2023-11-08
Incompetência (TPU 941)
2023-11-06
Conclusão (TPU 51)
2023-11-01
Confirmada (TPU 12266)
2023-11-01
Documento (TPU 581)
2023-10-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-31
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça Militar Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-10T09:44:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2023-11-09T12:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2023-11-06T10:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2023-11-01T12:22:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-10-31T08:31:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  6. 2023-11-10T11:26:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2023-11-10T11:26:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2023-11-09T12:40:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2023-11-09T08:39:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2023-11-08T12:42:15.000Z — Incompetência (TPU 941)
  11. 2023-11-01T12:16:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2023-10-31T22:39:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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