TRE-TO — 06000208520256270007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 695eec578626cafe37dfe32ff32ae71541e8a89e2333749484a750bfc9aac604
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-28 a 2025-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-15
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-07-15
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-07-15
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-07-15
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-07-15
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-07-15
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-07-15
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-07-15
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-07-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-28T11:35:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2025-07-15T15:18:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2025-07-08T14:47:19.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2025-07-08T14:47:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2025-07-09T09:55:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2025-07-14T15:49:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2025-07-15T15:18:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000257320236260341 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES
- TRE-SC — 06000435120206240084 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 84 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000393520256160157 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 157ª zona eleitoral-Londrina
- TRE-SP — 06000255620246260303 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA
- TRE-SP — 06000255020256260326 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO
- TRE-BA — 06000494320206050163 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000446520256240050 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002906720206150024 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB