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TJSE — 00164975020228250001

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18bf542dad2bc512e33571e62e020b371a20072bda4bd30b9b6c9ee341835aa1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-13 a 2022-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-10
Definitivo (TPU 246)
2022-05-10
Definitivo (TPU 246)
2022-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-02
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-02
Petição (TPU 85)
2022-04-29
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2022-04-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-27
Petição (TPU 85)
2022-04-25
Recebimento (TPU 132)
2022-04-25
Conclusão (TPU 51)
2022-04-21
Petição (TPU 85)
2022-04-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça Militar Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-02T20:40:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2022-04-27T03:16:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-04-25T10:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2022-04-21T18:13:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-04-13T12:22:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2022-04-13T10:18:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  7. 2022-05-10T11:47:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2022-05-10T11:48:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2022-05-10T11:48:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2022-05-02T20:27:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2022-04-29T13:34:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2022-04-29T10:14:23.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  13. 2022-04-25T10:18:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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