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TJCE — 00100122020118060075

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b302071baa0451d3685218fd69735b1448aba6c1efcf0c1c0aa9357ecd5a437

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-10 a 2025-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-28: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-01-28: Definitivo (TPU 246)
2025-01-28: Documento (TPU 581)
2025-01-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-27: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2025-01-27: Conclusão (TPU 51)
2025-01-20: Petição (TPU 85)
2025-01-13: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-12-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-27: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-06-25: Remessa (TPU 123)
2023-10-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-09-20T16:13:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-05T11:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T11:32:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-21T10:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-09T11:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-05T08:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-07-05T14:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-31T15:19:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-10-04T12:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-28T07:54:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2014-09-19T14:03:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-26T16:11:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-07-20T11:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-20T19:25:47.000Z — Petição (TPU 85)

2014-01-21T14:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-09-13T14:38:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
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2024-06-25T09:31:39.000Z — Remessa (TPU 123)

2014-01-22T09:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-27T10:13:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

2012-02-02T09:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-09-13T14:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2025-01-28T07:54:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-05-28T11:18:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T11:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2011-08-10T15:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-21T10:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-09T13:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-19T15:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2016-01-21T10:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-11-21T08:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-07-20T11:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2025-01-27T08:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2018-11-23T09:36:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-27T20:41:21.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2011-08-10T15:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-21T16:02:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2024-12-27T10:14:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-09-19T15:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-08-10T15:28:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-01-26T23:26:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
STJ — 00000022820114058400 — Recurso Especial · 2013-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJBA — 00000910219968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRJ — 00148892820138190024 — Execução Fiscal · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 50281806220198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / VARA CÍVEL

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