TJCE — 00016857120008060043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50b88fe80e47e5b10236864004389fb25a2488bf2eb5d3e4ac0f3b0cb76b6f9c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-10-13 a 2025-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-02-16
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2024-08-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-05
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2023-03-30
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-11-05
- Remessa (TPU 123)
- 2021-01-13
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-01-13
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-01-08
- Remessa (TPU 123)
- 2020-12-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-08T10:01:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-11-05T05:14:24.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-10-29T11:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-17T17:09:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-30T22:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-16T19:13:57.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2018-11-16T12:50:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-04T14:53:19.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-08-13T15:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-08-13T15:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-09T13:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-17T09:06:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 1997-11-17T10:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-07T14:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-09T13:41:45.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2008-11-06T12:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-01T21:59:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 1997-10-21T13:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-09-22T12:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-07T02:58:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-13T15:16:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 1997-10-13T10:33:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2009-02-13T16:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-11T23:54:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-05T12:05:28.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 1997-11-17T10:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-03-28T10:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-11T15:41:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-21T23:37:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-11-12T11:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-30T09:30:34.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 1997-10-23T12:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-12T15:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-18T08:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-11T03:32:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-09-27T14:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-05T10:48:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-09T13:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-13T11:39:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 1997-10-15T14:45:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJCE / TRF4
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