STJ — 00000424520098060146
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c20f89e41a4a7804e3cfe116ed34962085253b40d4908ba287f27cbcf37a156c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-08 a 2018-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-30
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-29
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-28
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2018-08-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-07-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-10
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-13
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano ao Erário
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-13T09:00:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-06-13T13:52:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-06-13T13:52:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-07-10T16:26:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-07-10T17:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-08-28T16:41:07.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2018-08-30T16:18:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-08T11:54:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-13T13:53:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-24T19:22:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-29T05:29:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-25T14:53:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-25T14:53:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-07-10T16:26:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-28T19:20:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-30T16:18:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00004335520218160128 — Recurso Especial · 2025-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- STJ — 00004361120158060027 — Agravo em Recurso Especial · 2025-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 16492315820218130000 — Recurso Especial · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00000978820138180059 — Recurso Especial · 2018-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJMG — 01659687320138130686 — Recurso Especial · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 01684816120098130554 — Recurso Especial · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Primeira Vice-Presidência
- TJPA — 00003418119978140061 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 1997-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ
- TJPE — 00000306720218173100 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA
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