TJSC — 03002161420148240175
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd8e5fbe963751497e6ae46dd52ff0d0013626972c6d7157b5ad5049400a3cf6
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Desapropriação Indireta
Movimentações públicas
- 2021-09-09T13:24:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2021-09-08T16:50:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2021-09-07T01:11:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-27T09:10:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-12T14:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2020-07-20T15:45:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-05T01:20:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-23T18:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-20T16:49:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2020-03-16T16:53:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2019-06-18T18:17:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2019-06-18T11:06:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2018-11-01T21:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2018-07-28T00:47:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2018-06-17T17:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2018-02-06T21:27:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2016-06-23T17:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2016-04-01T12:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2016-03-30T12:22:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2016-03-22T19:10:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2016-03-15T19:12:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2015-09-11T03:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2015-09-01T16:15:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2015-06-16T14:38:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2015-05-29T16:18:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2015-05-29T16:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2015-05-26T17:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2015-05-26T17:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2015-05-25T16:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2015-05-25T16:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2015-03-03T12:22:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2015-03-03T12:13:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2015-02-27T18:44:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2015-02-27T18:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2015-02-06T14:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2015-01-15T16:55:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2014-11-17T15:23:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2014-11-13T16:05:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2014-11-13T15:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2014-08-19T14:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2014-05-19T13:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2014-05-15T10:50:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2014-05-15T09:06:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2021-09-24T15:01:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2021-09-20T17:50:24.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-09-20T17:50:12.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-09-20T17:50:12.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-09-20T17:50:11.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-07-27T09:10:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-27T09:10:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-26T17:32:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-26T15:40:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2021-07-26T15:40:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2021-07-26T15:40:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2021-07-26T15:40:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2021-07-12T14:36:40.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2020-07-20T15:45:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-07-20T15:45:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-07-16T18:12:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2020-07-16T18:12:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2020-07-16T18:12:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2020-03-17T21:44:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-03-16T16:53:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2019-05-15T16:56:04.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2019-02-04T16:00:17.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2019-02-04T15:59:58.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2018-10-02T14:54:34.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2018-10-02T14:54:10.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2018-05-11T15:21:24.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2018-05-11T15:21:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2018-04-03T16:23:48.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2018-04-03T16:23:21.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2017-07-26T15:31:28.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2017-07-26T15:31:03.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2017-01-23T14:23:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2017-01-23T14:22:14.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2016-08-19T15:38:16.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2016-08-19T15:37:41.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2016-04-19T12:29:05.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2016-03-15T19:18:35.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2016-03-15T19:17:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2015-05-29T16:29:10.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2015-02-25T15:10:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } } - 2014-05-15T10:49:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13184", "nome": "Vara Única da Comarca de Meleiro" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 50638568420134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-11-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000536319804013800 — Procedimento Comum Cível · 1980-10-30 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50638334120134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-11-19 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002913820128140026 — Procedimento Comum Cível · 2012-02-28 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002179119814013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1981-01-13 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003776020218272700 — Recurso Especial · 2022-08-01 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003810620064013501 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-14 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003757420118240065 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-25 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Desapropriação indireta: ocupação sem processo formal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Desapropriação indireta: como cobrar o poder público — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1004 do STJ: Desapropriação Indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1019 do STJ: Desapropriação Indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.049.725 do STJ: desapropriação indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.235.949 do STJ: desapropriação indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada