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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Denúncia/Queixa — TJAL 07014477320208020058

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ MulherGrau: JEData Ajuizamento: 2020-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33e9935a1bf8364318fc5799589e0fffda01a85ec20366b069b70d309b70c17c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2022-02-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2022-02-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2022-02-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  5. 2022-03-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2022-03-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  7. 2022-03-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  8. 2022-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2022-03-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2022-03-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  11. 2022-03-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2022-03-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2022-03-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2022-03-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2022-03-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  16. 2022-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2022-06-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2022-06-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-14 trata do assunto oficial «Denúncia/Queixa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-08-05T21:17:19.295000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200211104349
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 33e9935a1bf8364318fc5799589e0fffda01a85ec20366b069b70d309b70c17c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-11 a 2024-01-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2022-06-14
Documento (TPU 581)
2022-06-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-14
Definitivo (TPU 246)
2022-05-24
Publicação (TPU 92)
2022-05-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-09
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-03
Petição (TPU 85)
2022-04-05
Publicação (TPU 92)
2022-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-04
Decadência ou perempção (TPU 11879)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Denúncia/Queixa

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-11T11:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  2. 2021-03-23T02:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  3. 2020-11-11T10:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  4. 2020-12-17T10:26:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  5. 2021-03-18T23:45:11.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  6. 2021-06-08T09:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  7. 2020-05-18T23:46:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  8. 2021-03-12T23:42:34.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  9. 2021-05-26T10:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  10. 2021-03-12T23:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  11. 2020-11-10T08:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  12. 2021-09-01T18:23:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  13. 2021-05-26T10:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  14. 2021-05-19T13:01:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  15. 2021-08-31T23:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  16. 2021-08-13T04:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  17. 2021-03-12T23:35:58.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  18. 2021-08-31T22:25:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  19. 2021-03-12T17:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  20. 2021-03-23T02:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  21. 2022-02-28T20:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  22. 2021-05-19T10:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  23. 2022-03-19T19:26:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  24. 2022-02-28T20:35:50.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  25. 2020-07-23T12:26:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  26. 2022-03-15T10:57:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  27. 2021-06-17T13:00:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  28. 2021-08-02T13:10:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  29. 2022-05-09T12:57:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  30. 2021-03-12T17:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
  }
}
  31. 2022-05-03T07:10:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  32. 2022-02-28T20:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2021-04-12T10:36:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2022-02-28T20:13:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  35. 2022-03-15T10:43:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2022-03-11T09:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  37. 2021-09-02T09:03:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  38. 2022-04-04T13:35:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  39. 2021-06-17T13:42:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  40. 2021-09-02T16:57:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6503",
    "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.