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TJCE — 00016562220008060075

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff837d33f65daf9a22628745b7f2419b806471f334573b32605258e32b53bda2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-10-08 a 2022-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-24: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-01-24: Reativação (TPU 849)
2022-01-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-24: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-17: Definitivo (TPU 246)
2021-10-13: Execução frustrada (TPU 276)
2021-10-05: Conclusão (TPU 51)
2021-04-28: Petição (TPU 85)
2021-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-09-18T15:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-19T16:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-12T09:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-26T10:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-06T14:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-21T13:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-11-16T15:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-02-13T10:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-08-30T09:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-02-24T16:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-11-12T16:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-25T13:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-10-05T16:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-16T13:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-19T16:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-02-12T15:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-05T22:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-11-18T15:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-09-01T10:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-29T14:25:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2020-03-12T09:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-16T07:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-12-18T13:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-20T17:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-01-29T14:24:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2021-04-05T18:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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2022-01-28T10:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
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2001-04-27T11:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2002-01-29T16:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-01-26T23:59:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-19T17:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-19T16:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-05-29T15:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-02-04T13:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2022-01-24T14:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
}

2001-04-24T11:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2003-05-14T15:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2013-12-19T17:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2014-12-19T16:07:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2021-02-04T13:21:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09032214620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TRF3 — 00175397320084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJBA — 00006075020148050020 — Execução Fiscal · 2014-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJRJ — 00005774920148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09017907420148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJPR — 00000162519848160185 — Execução Fiscal · 1984-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJSC — 09021527620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00005894420068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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