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TJMT — 00000347320068110004

Classe: Execução FiscalOrgao: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33a6d57e4514254119f02d513b06aceeb7653af4eef42c72304821f361274d1d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 407 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-09 a 2023-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-19: Documento (TPU 581)
2023-08-31: Recebimento (TPU 132)
2023-08-31: Definitivo (TPU 246)
2023-08-31: Remessa (TPU 123)
2023-08-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-06: Publicação (TPU 92)
2023-07-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-04: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 407. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-01-09T13:15:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-02T15:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-09T09:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-02-24T14:17:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-03-02T10:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-04-12T17:02:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-04-12T17:03:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-04-12T17:03:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-04-19T14:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-05-09T08:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-06-01T16:45:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-06-08T15:57:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-06-12T17:13:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-23T16:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-26T10:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-26T11:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-04T17:03:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-04T17:04:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2006-10-04T17:51:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2006-10-04T17:52:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-04T17:52:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-05T14:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-30T17:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-30T17:56:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-13T14:14:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-11-13T16:58:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-16T13:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-26T12:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-31T13:43:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-22T11:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6547",
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2007-04-26T08:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6547",
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2007-05-17T17:55:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6547",
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2007-06-01T17:33:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6547",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
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2007-06-08T11:41:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6547",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
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2007-06-15T09:04:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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    "codigo": "6547",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2007-06-15T13:56:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    "codigo": "6547",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2007-09-11T12:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6547",
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  }
}

2008-02-11T17:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6547",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2008-04-14T14:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2008-08-01T15:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6547",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00193229020078070001 — Execução Fiscal · 2018-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003167220108110004 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
TJDFT — 00199767720078070001 — Execução Fiscal · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003173320108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJMT — 00003175720108110004 — Execução Fiscal · 2010-01-20 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00073048820108200124 — Execução Fiscal · 2010-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00144315520038210040 — Execução Fiscal · 2001-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / 1ª Vara - Caçapava do Sul
TJRS — 00049518720088210069 — Execução Fiscal · 2008-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Vara Judicial - Sarandi

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