TJRN — 00001337020048200163
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cdd9d22ced0f66e81fed2d8c34aa20335d3cb88b1da4ac03ccdd35a5ac6afde
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-06-11 a 2026-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-10-05
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-15
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-07
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-29
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-23
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-18
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-06-11T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-02-24T14:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-12-04T08:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-12-17T14:43:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-01-20T08:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-11-30T10:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-08-12T13:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-12-16T17:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5983", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000122619928160114 — Procedimento Comum Cível · 1992-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / MARILÂNDIA DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TRT18 — 00004063320145180251 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT18
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Uruacu
- TJMG — 56946316120208130000 — Recurso Especial · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Primeira Vice-Presidência
- TJPA — 00003007220088140112 — Cumprimento de sentença · 2008-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DE JACAREACANGA
- TJRO — 70250092820158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 7ª VARA CIVEL
- TJPE — 00000277220228173490 — Cumprimento de sentença · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA
- TRT22 — 00004175020135220004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT22
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT17 — 00001837320175170002 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT17
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
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