TJTO — 00025041920148272731
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 643f7561ada9dd3e374912bd696cccdc5e573e3f1c530044b79425ea8b90c4f6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-03 a 2014-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-09-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-07-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2014-07-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-07-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-07-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-26
- Prescrição (TPU 11878)
- 2014-06-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2014-06-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-06-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-06-13
- deferimento (TPU 12444)
- 2014-06-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas
- 2014-06-03T12:47:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2014-07-04T11:50:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2014-07-05T09:57:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2014-06-13T13:38:23.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2014-06-13T13:38:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2014-06-16T11:57:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2014-06-26T16:15:09.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2014-07-04T11:52:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2014-07-05T09:54:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2014-09-24T14:37:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
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- Tribunal: TJTO / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins / Vara Única de Santa Luzia
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- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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