TJMT — 00000323720158110021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f98c1f21307bb605ddec859a3c9eddb13225ce45b9f648c87c6327f70344a447
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 177 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2025-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-26
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-25
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 177. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-07T17:26:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16501", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2016-10-20T15:12:27.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16501", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2016-12-02T14:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 02052724220078260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR / 3 CIVEL DE HORTOLANDIA
- TJRR — 08011628020268230030 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR / JUIZ DAS GARANTIAS
- TJPE — 00000281720268173070 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA
- TJPR — 00000128520248160055 — Carta Precatória Criminal · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR / CAMBARÁ - JUÍZO ÚNICO
- TJSP — 00051965620118260586 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR / CRIMINAL DE SAO ROQUE
- TJAP — 00025346020228030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMS — 00002082620208120049 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR / Vara Única
- TJSP — 00024313820168260069 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR / VARA UNICA DE BASTOS
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