TRF6 — 00022405920084013801
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14631be1af6c607f419fbf2de0eff68aa4ed955a907ea97a528abbe503e0abd5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-11 a 2024-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-22
- Remessa (TPU 123)
- 2024-01-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-07
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-31
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-07-11T18:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-06-05T16:23:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-09T16:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-31T18:10:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-31T18:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-06T23:22:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-01-22T12:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-22T12:14:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2024-01-22T12:15:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2022-09-15T13:44:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-30T18:39:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-30T18:49:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-01T00:03:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-01T00:03:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-26T00:09:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-31T18:09:12.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-10-31T18:10:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-07T00:22:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-07T00:22:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-29T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-12T11:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-27T15:25:52.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2015-06-09T18:48:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-10T09:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-14T00:34:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002432020164013200 — Execução Fiscal · 2016-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 05ª - Manaus
- TRF1 — 00002398020164013200 — Execução Fiscal · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 05ª - Manaus
- TJRN — 00100011920178200001 — Cumprimento de sentença · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00100194520148200001 — Mandado de Segurança Cível · 2014-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF1 — 00002345320194013200 — Execução Fiscal · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 05ª - Manaus
- TJES — 00001463620038080067 — Execução Fiscal · 2003-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJRN — 00072966820108200106 — Procedimento Comum Cível · 2010-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJGO — 00174475020098090069 — Execução Fiscal · 2009-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJGO
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
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