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TJMT — 00000351920108110004

Classe: Execução da PenaOrgao: Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2349f007efe0769a2d9558bf0f940d71e62a3d460d39deed1d3652cd78fe1c1e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 275 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-06 a 2019-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-24: Remessa (TPU 123)
2019-09-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-16: Provisório (TPU 245)
2015-11-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-03: Outras Decisões (TPU 12164)
2015-08-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-13: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Ver outros registros do assunto TPU 7791

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 275. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-06T13:03:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-06T14:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-13T12:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-10T13:53:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-24T06:38:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-24T06:38:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-25T16:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-06T18:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-06T18:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-06T18:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-14T06:27:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-14T06:27:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-03T17:17:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-03T17:18:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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2011-05-06T14:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-10T16:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6569",
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2011-05-10T16:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6569",
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  }
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2011-05-10T16:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6569",
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2011-05-11T12:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-31T07:18:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-31T07:22:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-01T17:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2011-06-10T13:13:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-10T13:14:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2011-06-10T14:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-10T14:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2011-06-16T12:06:49.000Z — Remessa (TPU 982)

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2011-07-20T16:44:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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    "codigo": "6569",
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2011-08-01T12:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6569",
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  }
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2011-08-12T16:29:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6569",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
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}

2011-08-16T14:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6569",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2011-08-25T16:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "6569",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2011-08-25T17:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6569",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2011-08-25T17:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6569",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2011-08-25T17:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6569",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
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2011-08-25T17:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6569",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
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}

2011-09-09T11:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6569",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2011-09-09T11:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6569",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2011-10-05T15:00:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6569",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

2011-10-05T15:00:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6569",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003230720198110018 — Execução da Pena · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR
STJ — 00004111220098060155 — Agravo em Recurso Especial · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR / PRESIDÃNCIA
TJPR — 00000143820208160009 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
TJMT — 00003242720188110050 — Execução da Pena · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
TJMT — 00003201920148110021 — Execução da Pena · 2015-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
STJ — 00004016820253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJPA — 00003135720208140401 — Execução da Pena · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
TJMG — 00057329020218130000 — Recurso Especial · 2021-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Terceira Vice-Presidência

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