TJSE — 00347040520198250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bb5c87a9ecc4709625e83bd36801be7b1d653324786a3be3528356f8f79e3a9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-05 a 2019-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-17
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-16
- (TPU )
- 2019-10-15
- Arquivamento (TPU 228)
- 2019-10-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-15
- (TPU )
- 2019-10-15
- (TPU )
- 2019-10-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-11
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência da Justiça Militar Estadual
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-05T12:26:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-10-16T12:24:34.000Z — (TPU )
- 2019-10-15T19:25:18.000Z — (TPU )
- 2019-10-15T19:21:44.000Z — (TPU )
- 2019-09-26T00:58:27.000Z — (TPU )
- 2019-09-13T07:52:06.000Z — (TPU )
- 2019-07-26T00:50:08.000Z — (TPU )
- 2019-07-15T11:31:26.000Z — (TPU )
- 2019-10-23T07:25:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-23T07:24:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-17T08:52:38.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-10-17T07:29:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-15T20:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-15T12:23:24.000Z — Arquivamento (TPU 228)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8364", "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju" } } - 2019-10-14T07:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-14T07:08:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-11T12:51:47.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-10-08T08:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-05T10:36:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00003998220198152002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Vara Militar da Capital
- TJMMG — 20002305020249130000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- TJMMG — 20000333720209130000 — Exceção de Suspeição · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Exceção de Suspeição
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
- STM — 70005833820217000000 — Revisão Criminal · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Revisão Criminal
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
- STM — 70005842320217000000 — Revisão Criminal · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Revisão Criminal
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
- STM — 70003867820247000000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz
- TJMSP — 09006648520249260000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Presidente
- TJMSP — 09003444520189260000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2018-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Representação p/ Perda da Graduação
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Adriano Baptista Assis
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