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TJDFT — 00009602119998070001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef9f6f6f4ef053eb05a44b484e91756546ec9d2799d0665b4feafc5264f7ca88

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 844 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-10-08 a 2026-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-12: Publicação (TPU 92)
2026-07-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-08: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2026-07-08: Recebimento (TPU 132)
2026-07-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-22: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Ver outros registros do assunto TPU 9149

Movimentações públicas — parte 1 de 22

Atos 1–40 de 844. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-10-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

1999-10-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
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1999-10-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2000-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
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2001-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
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2001-08-22T15:14:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2002-04-12T16:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2002-04-17T15:53:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
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2002-05-06T13:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  }
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2006-07-04T14:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
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2006-07-28T18:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2006-10-17T14:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2006-10-17T14:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2006-12-12T18:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2007-06-26T17:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2007-11-22T17:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2008-07-31T18:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2008-10-03T17:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2008-10-03T17:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2009-03-23T13:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2009-07-13T15:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2009-12-02T15:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2009-12-02T15:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2009-12-15T15:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2009-12-15T18:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2010-04-08T17:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2010-04-08T17:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2010-07-20T16:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2010-07-20T16:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2010-07-20T16:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2010-09-22T15:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2010-10-20T18:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2010-10-22T09:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2010-11-10T11:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2010-11-10T11:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2011-07-13T15:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2011-07-13T15:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2011-07-13T16:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2011-07-13T16:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6739",
    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2011-09-20T17:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    "nome": "1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00179376820118070001 — Cumprimento de sentença · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 1? VARA C?VEL DO GAMA
TJDFT — 00182905020078070001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TRT4 — 00009138520115040025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRT4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TJDFT — 00182650820058070001 — Cumprimento de sentença · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJRR — 08011843520228230045 — Carta Precatória Cível · 2022-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / VARA CÍVEL
TJAP — 00025642720198030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJAP — 00025490820178030008 — Cumprimento de sentença · 2017-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Órgão julgador: 1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
TJMG — 60795414620158130024 — Recurso Especial · 2018-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / Primeira Vice-Presidência

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