TRF6 — 00044190420114013819
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fc3baec81da5ed4970e365ac63afba9e8299e2498a16de7a378061832f7a37f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-04 a 2024-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-10
- (TPU 0)
- 2024-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-07-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-24
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Ambiental
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-04T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-12-09T13:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-16T11:28:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-10T18:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-10T18:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-16T11:28:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-10T18:42:53.000Z — (TPU 0)
- 2014-09-04T18:50:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-11T10:36:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2014-09-15T14:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-03T17:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-12-09T13:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-10T15:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-26T12:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-24T12:44:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-06-09T10:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-28T15:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-29T09:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004261220098030010 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- TJRN — 00100935620018200001 — Ação Civil Pública · 2001-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAP — 00030517320198030008 — Procedimento Comum Cível · 2019-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAP
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJRR — 08013892420238230047 — Carta Precatória Cível · 2023-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- STJ — 00004231520038160072 — Recurso Especial · 2025-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
- TJMT — 00003342020148110080 — Ação Civil Pública · 2014-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
- TJRR — 08013794820218230047 — Carta Precatória Cível · 2021-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRF6 — 00001056520084013804 — Ação Civil Pública · 2008-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Gabinete 16 / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
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