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TRE-PB — 06000132520246150052

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a8d1437c32e0a6213bc1f0eabb6142087e26541b2a15220ac2f78be65ac94f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-06 a 2025-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-01: Definitivo (TPU 246)
2025-12-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-01: Documento (TPU 581)
2025-12-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-18: Petição (TPU 85)
2025-11-17: Documento (TPU 581)
2025-11-13: Publicação (TPU 92)
2025-11-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-12: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-06T16:47:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
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2024-05-07T07:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
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2024-05-15T16:47:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-05-15T16:56:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
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2024-05-17T13:07:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
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2024-05-20T09:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
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2024-05-25T22:08:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14283",
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2024-05-27T09:40:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2024-05-28T22:43:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Contra-razões",
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2024-05-29T09:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-03T08:04:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
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2025-01-28T12:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
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2025-02-10T16:29:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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  }
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2025-02-10T20:54:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-26T08:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-20T07:30:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-09T14:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
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2025-04-23T11:15:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-23T14:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}

2025-04-25T09:30:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2025-04-28T08:44:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-28T12:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-11T09:19:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14283",
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}

2025-06-13T09:11:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
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  }
}

2025-08-06T07:32:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2025-09-02T15:18:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-10-21T10:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-22T08:23:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
  "orgaoJulgador": {
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}

2025-10-30T09:54:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2025-10-31T07:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-12T11:10:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2025-11-18T18:39:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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2024-05-07T07:21:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-13T10:16:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-13T10:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-15T08:09:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-16T08:15:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-16T08:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-05-20T09:50:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}

2024-05-24T13:07:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004891320226000000 — Cumprimento de sentença · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / GABINETE STF1
TSE — 06005088120266250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / GABINETE STF2
TRE-TO — 06011376020246270003 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
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