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TJPA — 00000180920008140017

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd2b8e8792e11ca9cdaeebd445ae30eaaef43cf6f76c1ea7a4f9682cb0747bdc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-12 a 2024-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-10: Definitivo (TPU 246)
2024-06-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-13: Petição (TPU 85)
2023-03-10: Publicação (TPU 92)
2023-03-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-08-12T12:02:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-08T10:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-08T10:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T01:19:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2023-03-10T01:20:01.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-03-13T13:20:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-03-18T03:18:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-11-01T11:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-12-20T01:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T15:56:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2008-08-12T05:56:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T10:43:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-19T13:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-20T13:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2021-06-21T11:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-25T13:26:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-08T09:54:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2022-04-09T09:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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2011-09-12T09:40:35.000Z — (TPU )

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2012-05-16T12:57:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2014-08-22T13:05:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2015-01-19T09:34:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2018-02-08T10:55:00.000Z — Provisório (TPU 245)

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2021-06-21T12:22:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-21T12:22:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-06-25T12:45:23.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

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2022-03-24T11:40:11.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)

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2022-04-09T09:54:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-08T10:58:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2023-11-01T11:41:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2024-06-10T15:57:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00005894420068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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