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TJMT — 00000347920178110039

Classe: Execução da PenaOrgao: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 186a09e8077a83986fb57f069335d7c67b3c01ccd20dfe48ee57117ad2571cf9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-06 a 2019-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-10: Remessa (TPU 123)
2018-10-08: Recebimento (TPU 132)
2018-10-04: Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-04: Admonitória (TPU 12739)
2018-10-03: Conclusão (TPU 51)
2018-09-04: Recebimento (TPU 132)
2018-09-04: Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-04: Conclusão (TPU 51)
2018-06-25: Publicação (TPU 92)
2018-06-21: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-20: Documento (TPU 581)
2018-06-14: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Ver outros registros do assunto TPU 7791

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-06T17:33:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-01-10T17:37:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2017-01-10T17:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-13T17:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-14T09:24:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-14T11:51:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-14T11:52:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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2017-02-14T12:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-02-14T14:07:16.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 188
    }
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2017-02-16T12:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-17T17:23:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "8141",
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2017-03-27T17:39:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8141",
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  }
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2017-03-27T18:34:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8141",
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  }
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2017-03-27T18:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
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2017-03-27T18:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  }
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2017-04-07T10:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
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2017-04-10T13:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
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2017-04-11T16:01:11.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 13
    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
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    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
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2017-04-17T14:34:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
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2017-04-28T06:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}

2017-05-29T14:16:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}

2017-12-11T12:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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2018-03-05T12:23:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8141",
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2018-03-06T16:15:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8141",
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2018-03-06T16:16:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
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    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
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2018-03-06T16:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}

2018-04-24T11:48:13.000Z — de Justificação (TPU 12744)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
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2018-04-24T15:19:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}

2018-04-26T09:45:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
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2018-04-26T09:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8141",
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2018-04-26T09:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "8141",
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2018-04-26T17:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-06-13T13:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-20T14:14:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-06-21T10:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-04T15:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-03T15:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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  }
}

2018-10-04T16:02:44.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
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    "codigo": "8141",
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  }
}

2019-04-10T11:57:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}

2017-02-13T14:56:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003954520228260996 — Recurso Especial · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
STJ — 00003949120188220000 — Recurso Especial · 2018-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
STJ — 00003938920198070000 — Recurso Especial · 2019-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO
TJMT — 00003136820178110038 — Execução da Pena · 2017-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
TJMT — 00003136120188110029 — Execução da Pena · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR
TJMT — 00003121720198110005 — Execução Provisória · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Execução Provisória
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
TJPE — 00000282920128170250 — Execução da Pena · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
TJPR — 00000132720208160147 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / RIO BRANCO DO SUL - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES

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