TST — 02981003520055020071

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9c708383d071533baa4f9a50d029017bffea020dfd684b0131f97e7e0ac1ea1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-12 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-10
Publicação (TPU 92)
2016-06-09
Publicação (TPU 92)
2016-06-06
Não-Provimento (TPU 239)
2016-05-30
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-05-27
Publicação (TPU 92)
2016-05-23
Remessa (TPU 123)
2014-08-12
Conclusão (TPU 51)
2014-08-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-08-08
Publicação (TPU 92)
2014-08-07
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-08T02:27:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2013-05-29T14:11:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2014-02-10T12:10:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2013-01-14T14:43:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2013-01-21T17:58:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  6. 2013-02-04T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2013-02-04T11:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2013-03-05T09:54:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2013-03-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2013-03-07T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2013-03-26T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  12. 2013-04-16T17:01:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2013-06-07T13:39:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2014-01-22T17:56:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2014-02-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2014-03-24T13:56:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2014-04-01T17:45:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  18. 2014-04-02T17:45:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2014-04-02T18:23:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  20. 2014-04-03T18:42:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  21. 2014-08-05T11:49:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  22. 2014-08-05T13:54:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  23. 2014-08-05T18:59:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2014-08-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2014-08-08T16:47:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  26. 2016-05-23T18:14:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  27. 2016-05-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2016-05-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  29. 2016-06-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2016-06-21T15:17:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2013-03-13T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  32. 2014-02-05T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  33. 2016-06-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  34. 2013-01-12T22:11:48.000Z — Recebimento (TPU 981)
  35. 2013-01-31T18:49:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-02-01T10:15:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-05-13T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2013-05-14T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2014-02-03T12:55:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-08-12T15:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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