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Execução Contra a Fazenda Pública — Erro de Procedimento — TJSC 00011109820078240081

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Segunda Vara da Comarca de XaximGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58dfaa6ac77eeefdef8f395a1483c36a3c4ef8bfc689358c138f0117fd03e317

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-10 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  2. 2015-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2015-02-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2015-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2015-08-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2015-08-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2015-08-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2015-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-11-03 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-03-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2018-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2018-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2018-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2019-11-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2021-06-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2021-06-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2021-08-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-28T15:23:17.366000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120710000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-07-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 58dfaa6ac77eeefdef8f395a1483c36a3c4ef8bfc689358c138f0117fd03e317

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-10 a 2021-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-10
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-15
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-09
Desarquivamento (TPU 893)
2019-11-11
Remessa (TPU 123)
2018-10-29
Recebimento (TPU 132)
2018-09-28
Documento (TPU 581)
2018-09-28
Documento (TPU 581)
2018-09-28
Definitivo (TPU 246)
2017-03-23
Recebimento (TPU 132)
2015-11-03
Remessa (TPU 123)
2015-10-26
Recebimento (TPU 132)
2015-08-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-10T15:32:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  2. 2021-06-15T17:01:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  3. 2021-06-09T14:15:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  4. 2019-11-11T14:25:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2018-10-29T13:32:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-09-28T17:11:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2018-09-28T17:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2018-09-28T14:10:48.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2017-03-23T12:22:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-11-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2015-10-26T16:55:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-08-19T17:16:25.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2015-08-10T14:03:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2015-08-06T16:05:51.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-08-06T15:52:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2015-02-11T12:54:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  17. 2015-02-03T15:30:26.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2015-02-03T12:19:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-01-26T15:42:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2015-01-22T14:04:42.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2014-10-23T14:29:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-10-23T13:59:20.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2014-07-18T13:01:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-06-12T13:51:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2013-06-12T13:23:05.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2013-06-06T15:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2013-05-27T17:06:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2013-05-24T14:55:16.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2013-05-23T15:44:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2013-05-17T15:42:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-05-16T12:01:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2013-05-14T18:59:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2013-05-14T14:49:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2013-05-09T17:18:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2013-04-04T17:25:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-04-03T17:24:47.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2013-03-26T15:16:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-03-26T15:14:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2013-03-25T13:46:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2013-03-21T12:38:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.